Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Prefeitura Municipal de Floreal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
23 atos encontrados
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 150.000.000,00 - destinado a suplementar verba para conclusão do Jardim da Igreja Matriz
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1965
Situação: Em vigor
Estabelece a cobrança de imposto sobre veículos a partir de janeiro de 1966, nos moldes do cobrado pelo estado
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro dp Governo do estado através do Departamento de Obras Sanitárias dos serviços de obras públicas para ser aplicado nas obras de reforma do matadouro
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 270.000,00 - destinado a ocorrer despesas com o pagamento de abono de Natal aos funcionários desta municipalidade, referente ao exercício de 1965
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/1965
Situação: Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura municipal e fixa seus vencimentos
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de material e equipamentos destinados a construção da Extensão da rede de energia elétrica ao departamento de águas e energia elétrica
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 75.000,00 - destinado a suplementar verba
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/1965
Situação: Em vigor
Passa a denominar-se RUA GASTÃO VIDIGAL a Rua Mato Grosso
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a receber do governo do estado, auxílio financeiro, através do Departamento de Obras públicas da Secretaria de serviços e obras públicas, para ser aplicado nas obras de reforma e reconstrução de ponte deste município
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 34.000,00 - destinado a suplementação da lei 76/65, que trata de compra de arame
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/08/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 600.000,00 - destinado a ocorrer despesas com o Levantamento e planejamento da cidade de Floreal - com serviços de guias e sarjetas
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/1965
Situação: Em vigor
Fica autorizado o prefeito municipal a alienar a quem convier, mediante doação, o terreno de propriedade do patrimônio municipal, situado na Rua Brasil s/n, por outro lado, o adquirente se compromete a transmitir a área doada ao Governo do Estado para posterior construção da Cadeia pública
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/1965
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber da Prefeitura Municipal de Nhandeara, escrituras definitiva de todos os imóveis localizados neste município e que tenham sido adquiridos pela aquela municipalidade antes da emancipação administrativa de Floreal
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 350.000,00 - destinado a ocorrer despesas com a aquisição de arame tipo alambrado, para fechar o Estádio Aristides de Andrade Junqueira do Floresta Futebol Clube desta cidade
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/07/1965
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 6 de agosto, dia do SENHOR BOM JESUS - dia santificado pela igreja
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/05/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 100.000,00 - destinado a suplementação de verba
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/05/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 61.200,00 - destinado ao pagamento de licença de 6 meses concedida a senhorita dona Aracy Boracini, na gestão passada, para tratamento de saúde
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/1965
Situação: Em vigor
Passa a denominar-se PROCOPIO DAVIDOFF a Rua Espírito Santo
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 1.099.500,00 - destinado ao pagamento de uma ação executiva que Alberto Vendramini requereu contra o município
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/1965
Situação: Em vigor
Fica decretado neste município, 3 dias de luto oficial a partir do dia 2 do corrente, 1 dia de feriado para o comércio desta cidade que será 3 de maio-motivo: falecimento do senhor PROCOPIO DAVIDOFF
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1965
Situação: Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura e fixa seus vencimentos
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/1965
Situação: Em vigor
Fica criado o Serviço Telefônico Municipal
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/01/1965
Situação: Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 100.000,00 - destinado a ocorrer despesas com o Centro escolar desta municipalidade
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 15:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia