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Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 155.000,00 - destinado ao pagamento de um aparelho telefônico da Marca Ericson e instalação do mesmo para uso desta prefeitura
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1964
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 150.000,00 - destinado ao pagamento de Cr$ 10.000,00 a cada funcionário da prefeitura como abono de natal
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1964
Situação:
Em vigor
Institui o Brasão de armas do município de Floreal - Publiart
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1964
Situação:
Em vigor
Retifica o convênio nacional de estatística municipal estabelece regras para que em conjunto com o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística se proceda a estatística nacional
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1964
Situação:
Em vigor
Fixa o quadro de pessoal da prefeitura municipal e seus vencimentos
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1964
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 132.000,00 - destinado a suplementar verba de pessoal
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1964
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 150.000,00 - destinado ao pagamento de compra de açúcar, chocolate, transporte de material, destinado a Merenda Escolar
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre retirada de fotografias de Guilherme Lojudes, Alfredo Boraccini, Ulysses Possetti, Antônio Pasqualote e permanência das fotos de Fioravante Melegari eFredesvindo Galbiatti.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a organizar projetos para aplicação de recursos provenientes do FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre galeria de prefeitos e exclusão de fotografia de Luiz Galoro por ter sido eleito insconstitucionalmente na 1ª Legislatura
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1964
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal desta prefeitura um crédito especial de Cr$ 150.000,00 - destinado a suplementar a verba que especifica
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1964
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura municipal e fixa novos vencimentos
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1964
Situação:
Em vigor
Estabelece entendimento entre a prefeitura e proprietários de imóveis com guias e sarjetas para que estes procedam a construção de muro e calçadas
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1964
Situação:
Em vigor
Estabelece entendimento entre a prefeitura e proprietários de imóveis com guias e sarjetas para que estes procedam a construção de muro e calçadas
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1964
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal desta prefeitura um crédito especial de Cr$ 50.000,00 - destinado a ocorrer despesas com a compra de faixas, barbantes, papel, tinta, cola, enfim todo o material necessário para fazer enfeites durante a visita dos padres missionários a esta cidade durante as Santas Missões
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1964
Situação:
Em vigor
Estabelece levantamento de todas propriedades do perímetro urbano para a cobrança de Imposto inter vivos
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1964
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal desta prefeitura um crédito especial de Cr$ 25.000,00 - destinado a ocorrer despesas com o pagamento do conserto de uma máquina de escrever da Delegacia de Polícia local
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1964
Situação:
Em vigor
Apresenta EMENDAS ao regimento interno desta Câmara
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/11/2024 10:47
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