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2756 atos encontrados
Nº 1449
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor para transporte de alunos até a cidade de São Paulo e dá outras providências
Nº 2298
Portaria
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Conceder licença prêmio a servidores público municipais e dá outras providências
Nº 2297
Portaria
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a servidores públicos municipais e dá outras providencias
Nº 2296
Portaria
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1447
Decreto
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA-IBGE e dá outras providências
Nº 1643
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 2° da lei municipal n° 1329, de 04 de maio de 2011 e dá outras providências
Nº 1642
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1° e i artigo 4° da lei municipal n° 1588 de 21 de março de 2018 e dá outras providências
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 1640
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, objetivando o pronto atendimento hospitalar
Nº 1639
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais no ano de 2020 e dá outras providências
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus, objetivando o pronto atendimento hospitalar
Nº 2295
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidora para ser representante da prefeitura do município de Floreal junto ao ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e dá outras providências
Nº 2294
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor para trabalhar no setor da saúde e dá outras providências
Nº 2293
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre regime de dedicação plena (RDP) e dá outras providências
Nº 2292
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor para trabalhar no cemitério municipal e dá outras providências
Nº 2291
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença gestante a servidora e dá outras providências
Nº 2290
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre regime de dedicação plena (RDP) e dá outras providências
Nº 2289
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( sexta-parte) por servidora, conforme Artigo 13, paragrafo 1? , letra H, da lei municipal n° 779, de 08 de novembro de 1994, e dá outras providências
Nº 2288
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( sexta-parte) por servidor, conforme Artigo 13, paragrafo 1°, letra H, da lei municipal n° 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 2287
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências
Nº 1446
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidor público municipal e dá outras providências
Nº 1445
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 1444
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 1443
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Proíbe comércio de qualquer natureza e estacionamento de veículos, num raio de 100 (cem) metros do recinto de rodeio João Arrabal, nos dias 20,21 e 22 de Dezembro de 2019 e dá outras providências
Nº 1442
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Estabelece o programa de trabalho das unidades orçamentárias, dos órgãos, fundo e entidades do poder executivo para o exercício financeiro de 2020, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências
Nº 1441
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a transferência de terrenos (lotes) doados pelo município de Floreal, inerentes ao Distrito Industrial '' Antonio Zanovello " e dá outras providências
Nº 2286
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Concede férias e licença prêmio em pecúnia ao servidor público municipal inativo e dá outras providências
Nº 2285
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo de servidor público, nos termos da lei complementar n° 034 de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 1439
Decreto
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 1637
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo realizar leilão e dá outras providências
Nº 2284
Portaria
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a comissão especial, com a finalidade de fornecer laudo de avaliação de veículos e sucatas para leilão e dá outras providências
Nº 2283
Portaria
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidor responsável pela entrega e recebimento dos implementos agrícolas do município de Floreal e dá outras providências
Nº 2282
Portaria
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Designa servidora como leiloeira oficial e dá outras providências
Nº 1434
Decreto
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Data: 01/12/2019
Situação: Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2281
Portaria
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Designa substituição do Presidente da Comissão de Licitação, nomeado no artigo 1° da Portaria n° 2,187, de 15 de abril de 2019 e dá outras providências
Nº 2280
Portaria
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder licença prêmio municipais e dá outras providências
Nº 2279
Portaria
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder Licença de Tratamento de saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2278
Portaria
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2277
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( Sexta - Parte ) por servidor, conforme Artigo 13, paragrafo 1°, letra H , da Lei Municipal n° 779 de 8 de novembro de 1994, e dá outras providências
Nº 2276
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( Sexta-Parte) por servidor. conforme Artigo 13, paragrafo 1°, letra H, da lei Municipal n° 779 de 8 de Novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 2275
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( Sexta- Parte) por servidor, conforme Artigo 13, paragrafo 1° letra H , da lei Municipal n° 779 de 8 de novembro de 1994 e dá outras providencias
Nº 2274
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( Sexta - Parte ) por servidor, conforme Artigo 13, paragrafo 1°, Letra H, da Lei Municipal n° 779, de 8 de Novembro de 1994, e dá outras providências
Nº 2273
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( Sexta - Parte) por servidor conforme Artigo 13, paragrafo 1°, Letra H , da Lei Municipal n° 779 de 8 de Novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 2272
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTA) por servidor, conforme Artigo 13, paragrafo 1°, letra H, da lei Municipal n° 779, de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 2271
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido ( Sexta - Parte ) por servidor, conforme Artigo 13, paragrafo 1°, letra H, da Lei Municipal n° 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 2270
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme artigo 13,parágrafo 1°, letra H, da lei municipal n° 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 1438
Decreto
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1437
Decreto
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento do instituto de previdência do município de Floreal (IPREM), para exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 2269
Portaria
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre convocação dos servidores nos cargos de tratoristas para trabalharem aos sábados e dá outras providências
Nº 1636
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências
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