14ª Sessão Ordinária – dia 03/09/2019
PROJETO DE LEI Nº.803 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020.
De acordo com o parágrafo 2º, artigo 235, do regimento interno, fica aberto o prazo de (30) dias para apresentação de emendas pelos senhores vereadores e senhora vereadora.
15ª Sessão Ordinária – 17/09/2019
REQUERIMENTO Nº.028/19 – Do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, ao Prefeito Municipal, requerendo a viabilização de Convênio com o Hospital Veterinário da UNIFEV de Votuporanga/SP, que foi inaugurado no mês de agosto de 2019, para atendimento aos animais pertencentes ao Município de Floreal – seja os de rua e os que possuem seus donos.
16ª Sessão Ordinária – 01/10/2019
Moções
Moção nº 026/2019 – Manifesta pesar pelo falecimento de Pedro Florêncio de Moura.
Moção nº 027/2019 – Manifesta pesar pelo falecimento de Nanci Maria Procópio.
Projetos de lei
Projeto de lei nº 805 - de 23 de setembro de 2.019 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.610, de 18 de Janeiro de 2.019 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 806 – de 27 de setembro de 2.019 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio alimentação a pacientes do SUS com encaminhamento para cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Projeto de lei nº 807 – de 27 de setembro de 2.019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Floreal e dá outras providências.
Indicações
Indicação nº 055/19 – Do vereador Edipo Pirotta – indicando ao chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça o término e acessibilidade na Pista de Caminhada “Laurindo Silveira” localizada na Avenida Vereador Jerônimo Gonçalves.
Indicação nº 056/19 - Do vereador Edipo Pirotta – indicando ao chefe do Poder Executivo Municipal,providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a adequação ou a eliminação da valeta de escoamento de água localizada a Rua Fioravante Segatti, Nº 726.
Indicação nº 057/19 - Do vereador Edipo Pirotta – indicando ao chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que entre em contato com a empresa responsável pelas obras na Quadra Municipal de Esporte “LUIZ MARQUES DE LIMA” para que faça a limpeza do piso, urgente, urgentíssima da referida por estar dificultando a pratica de esportes por munícipes.
17ª Sessão Ordinária – 15/10/2019
Projeto de lei complementar nº 251 – de 15/10/19 - Dispõe sobre alteração da denominação de cargo e dá outras providências.
Moções
Moção Nº 028/2019 – Manifesta pesar pelo falecimento de João Joaquim da Silva.
Moção Nº 029/2019 - Manifesta congratulações e parabeniza, O DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia 15 de Outubro.
Moção Nº 030/2019 – Manifesta pesar pelo falecimento de Osteliano José da Silva.
Moção Nº 031/2019 – Manifesta pesar pelo falecimento de Felício Inácio Santos dos Anjos.
Moção Nº 032/2019 – Manifesta pesar pelo falecimento de Sergio Tinarelli.
Indicações
Indicação nº 58/2019 – Do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que estenda a alimentação a pacientes e acompanhantes que realizam tratamento em outros municípios como Jales-SP, Barretos-SP, entre outras, de acordo com o Projeto de Lei Nº. 806/19 aprovado por unanimidade nesta Casa.
Indicação nº 059/19 – Do vereador Darci Ribeiro Chiconi – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que entre em contato junto a Secretária da Educação do Estado de São Paulo, para que se faça a instalação de bancos debaixo das arvores na Escola Estadual Prefeito “Décio Prata”.
Indicação nº 060/19 – Da vereadora Iraci Ruiz – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de lombo faixa ou faixa elevada na Avenida “Júlio Vendramel, na saída e chegada à cidade pela Rua Filomena Guizo.
Indicação nº 061/19 - Da vereadora Iraci Ruiz – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado não Prédio da Terceira Idade Flor do Campo” Sebastiana Teixeira da Silva de Grande”.
Indicação nº 062/19 – Dos vereadores Willan Evandro Lúcio Ribeiro, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz e Edipo Pirota – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça conserto na pista de caminhada “Lara Vieira Arrabal”, onde o piso sentido ao Clube de Campo “Ferrucio Zanovello” está apresentando defeito.
Indicação nº 063/19 – Do vereador Luís Inácio Gomes Pinto – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a concessão de pagamento de insalubridade de acordo com a legislação vigente aos Agentes de Saúde do nosso Município.
Indicação nº 064/19 – Da vereadora Iraci Ruiz – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que elabore um horário no período da tarde no setor da saúde para as pessoas que possuem consultas agendadas em São José do Rio Preto.
Indicação nº 065/19 - Da vereadora Iraci Ruiz – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a instalação de lombo faixa ou faixa elevada na Rua Ferrucio Zanovello na altura do Nº 390.
18ª Sessão Ordinária – 05/11/2019
Projetos de lei
Projeto de lei nº.803 - de 27 de agosto de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro.
Projeto de lei nº 808 – de 25 de outubro de 2.019 - Autoriza a empresa Telefônica Brasil S/A, fazer canalização subterrânea, na estrada de terra que fica ao lado da Avenida Vereador Julio Vendramel e dá outras providências.
Projeto de lei nº 809 - de 04 de novembro de 2.019 - Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 3,63 ha (parte do Sítio Prates) e dá outras providências.
Projeto de lei nº 810 – de 04 de novembro de 2.019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indicações
Indicação nº 067/19 – Do vereador Ozrio Frota Gomes Pinto – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se providencia o aumento de produção de água gelada junto a bebedouro instalado entre as pistas da Avenida “Júlio Vendramel” com a Rua Filomena Guizo e Pista de Caminhada “Ângelo Carmelo”.
Indicação nº 068/19 – Do vereador Darci Ribeiro Chiconi – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza de todos os bueiros localizados no Residencial Lojudice (CDHU).
Indicação nº 069/19 – Da vereadora Iraci Ruiz – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para se faça a manutenção nos aparelhos utilizados no setor de fisioterapia do Centro de Saúde “Dr. Antônio Vital Cortes”.
Indicação nº 070/19 - Da vereadora Iraci Ruiz – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a concessão de um auxilio a todos os catadores de reciclagem de nosso município.
Indicação nº 071/19 - Da vereadora Iraci Ruiz – indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal,providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que seja instalado novo Distrito Industrial a construção de galpões para apoio à micro e pequena empresa.
As moções na integra
MOÇÃO Nº. 026/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO FLORÊNCIO DE MOURA.
WILLAN EVANDRO LÚCIO RIBEIRO
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
MIGUEL GOMES DA SILVA
IRACI RUIZ
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
EDIPO PIROTTA
MOÇÃO Nº 027/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento da Senhora NANCI MARIA PROCÓPIO.
WILLAN EVANDRO LÚCIO RIBEIRO
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
MIGUEL GOMES DA SILVA
IRACI RUIZ
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
EDIPO PIROTTA
MOÇÃO Nº. 028/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO JOAQUIM DA SILVA.
WILLAN EVANDRO LÚCIO RIBEIRO
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
MIGUEL GOMES DA SILVA
IRACI RUIZ
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
EDIPO PIROTTA
MOÇÃO Nº. 029/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta congratulações e parabeniza, O DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia 15 de Outubro.
REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência aos homenageados, e publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Tem o presente intuito de homenagear todos os professores do Estado de São Paulo, do Brasil, e em especial do Município de Floreal, que desempenham o dom que Deus concedeu a todos de propagar o conhecimento adquirido durante muitos anos sempre com paciência, compreensão, inteligência e dedicação, engajados sempre em formar um bom cidadão e um profissional exemplar seja qual área for, pois todas as pessoas que possui um compromisso de cidadania e um profissionalismo invejável já esteve em um banco escolar e passou por um grande professor.
SALA DAS SESSÕES “VEREADOR JOSÉ MARSON”
FLOREAL, 14 DE OUTUBRO 2.019.
WILLAN EVANDRO LÚCIO RIBEIRO
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
MIGUEL GOMES DA SILVA
IRACI RUIZ
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
EDIPO PIROTTA
MOÇÃO Nº. 030/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor OSTELIANO JOSÉ DA SILVA.
WILLAN EVANDRO LÚCIO RIBEIRO
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
MIGUEL GOMES DA SILVA
IRACI RUIZ
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
EDIPO PIROTTA
MOÇÃO Nº. 031/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Jovem FELICIO INÁCIO SANTOS DOS ANJOS.
WILLAN EVANDRO LÚCIO RIBEIRO
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
MIGUEL GOMES DA SILVA
IRACI RUIZ
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
EDIPO PIROTTA
MOÇÃO Nº. 032/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor SERGIO TINARELLI.
WILLAN EVANDRO LÚCIO RIBEIRO
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
MIGUEL GOMES DA SILVA
IRACI RUIZ
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
EDIPO PIROTTA
