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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo definiu, em sessão plenária desta terça-feira (11), data para as novas eleições no município de Floreal. Os eleitores escolherão o novo prefeito e vice-prefeito em 4 de agosto de 2019.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral nas cidades até o dia 6 de março de 2019. Já para concorrer aos cargos em disputa, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estar com a filiação partidária deferida no mesmo prazo, ressalvado prazo maior previsto no estatuto do partido, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.

Os partidos políticos, por sua vez, para participarem do pleito, precisam ter seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes da data fixada, além de terem, até a data da convenção, constituído órgão de direção municipal devidamente anotado no TRE-SP.

As convenções destinadas a escolher os candidatos e a formar coligações serão realizadas no período de 27 de junho a 2 de julho de 2019. A entrega do requerimento de registro de candidatura pelos partidos políticos e coligações aos cartórios eleitorais termina às 19 horas do dia 5 de julho de 2019.

As normas que dispõem sobre as eleições suplementares e fixam o calendário eleitoral estão previstas nas Resoluções TRE Nº 469/2019 e poderão em breve ser acessadas na página Legislação do site do TRE-SP.

Atendimento dos cartórios

A partir de 5 de julho até 8 de agosto de 2019, o cartório da 162ª Zona Eleitoral – Nhandeara, que atende Floreal, funcionará das 12 às 19 horas nos dias úteis, e das 13 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados.