20ª Sessão Ordinária – realizada no dia 21 de novembro
Apresentação de três projetos de lei e uma moção.
Moção nº 46/2017 – Assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Darci Ribeiro Chiconi Pinto, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva, manifesta pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA DE SOUZA.
Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 748 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 - Dá a Quadra de Esportes localizada no Residencial Nucci, a denominação de “Antonio José Ferrarezi (Ferrinho)” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 749 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 - Dá ao Quiosque localizado entre as Ruas Procópio Davidoff e Nercio Godoy, na Praça Amélia Perezi Sbroggio, a denominação de “Antonio Portella Filho” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 750 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.017 - “Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir, por meio desta lei, incentivo fiscal para os proprietários de veículos automotores e dá outras providências”.
21ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017
Apresentadas duas Moções, dois Projetos de Lei, nove indicações, um requerimentoe um projeto de decreto legislativo.
MOÇÃO Nº. 047/2017 - Assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Darci Ribeiro Chiconi Pinto, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva, manifesta pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO JOSÉ DE PAULA.
MOÇÃO Nº. 048/2017 – De autoria do vereador Willian Evandro Lucio Ribeiro, manifesta congratulações e parabeniza, o jovem HEITOR MENDES VERONEZ, PELA CONQUISTA DO 2º. LUGAR NO CAMPEONATO DO OLD SKULL GYM CHAMPION REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017 - Dispõe sobre reajuste do valor do (IPTU) Imposto Predial e Territorial Urbano e VRM (Valor de Referência do Município) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 751 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indicações
INDICAÇÃO Nº 075/17 – De autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz, e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça denominação do Corguinho que nasce na Fazenda Branca, de propriedade do Senhor Antônio Rodrigues Sobrinho e desagua no Córrego Cupim de Corguinho do Bem-Vindo.
INDICAÇÃO Nº 076/17 – De autoria do vereador Miguel Gomes da Silva – indicando ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça uma homenagem com a concessão de uma placa ao 1º Sgt PM, da 16ª BPMI - 3ª CIA -2º GP, Luiz Augusto Torres Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Floreal-SP.
INDICAÇÃO Nº 077/17 - De autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça denominação da Academia ao Ar Livre localizada entre as Ruas Santo Reis e Davanir Marzochi, com a Rodovia Vicinal Prefeito Guilherme Lojudice no Residencial “Nucci” de Vergílio Francisco.
INDICAÇÃO Nº 078/17 - De autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz, e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de faixas de identificação em todos os ressaltos, tipo degraus existente nos banheiros sanitários do Centro de Saúde Dr. Antônio Vital Cortes.
INDICAÇÃO Nº 079/17 - De autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz, e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a implantação de rampa de acessibilidade, entre a Avenida “Júlio Vendramel” e a pista de Caminhada “Ângelo Carmelo” logo após o portal “Gabriel Batista Ribeiro” com sentido a alça que dá acesso ao velório “Jose Garcia de Almeida” e Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO Nº 080/17 - De autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz, e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de um quebra-molas para travessia de pedestres, de acordo com as Normas Nacional de Transito, na Ferrucio Zanovello na altura do Nº. 436.
INDICAÇÃO Nº 081/17 – De autoria dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Ozirio Frota Gomes Pinto e Darci Ribeiro Chiconi, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a concessão de uma premiação de 25% (Vinte e cinco) por cento neste mês de dezembro a todos os funcionários desta municipalidade como reconhecimento dos seus trabalhos durante todo ano.
INDICAÇÃO Nº 082/17 - De autoria dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Ozirio Frota Gomes Pinto e Darci Ribeiro Chiconi, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a manutenção urgente, urgentíssima de duas pontes uma no córrego do Cupim na propriedade do Senhor Antônio Rodrigues Sobrinho e a outra no Córrego da Paz na propriedade do Senhor Joaquim Barbosa de Oliveira ambas localizadas no município de Floreal-SP.
INDICAÇÃO Nº 083/17 - De autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Iraci Ruiz, e Miguel Gomes da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a concessão de um vale alimentação a todos os funcionários públicos desta municipalidade, já que o índice que regulamenta a reposição salarial será abaixo de zero.
REQUERIMENTO Nº. 042/17 – Dos vereadores Darci Ribeiro Chiconi e Ozirio Frota Gomes Pinto - requerendo ao prefeito municipal que seja oficializada com a máxima urgência urgentíssima, a empresa que fez a construção da quadra de esporte localizada no residencial Nucci.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/17,de 30 de novembro de 2017, do vereador Miguel Gomes da silva, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.017 - “Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor “LUIZ REGINALDO MARQUES LUIZ”.
