Veja quais foram os projetos apresentados nas últimas sessões da Câmara Municipal de Floreal.
Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 21-02-2017
Moção Apresentada
Moção nº. 013/2017 –assinada pelos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lúcio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva, Alessandro Silnei Grespi Gogaça, Darci Ribeiro Chiconi, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva - manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Izaulina Gabriela Rodorigues.
Indicações
Indicação nº 022/17 – de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lúcio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça com a máxima urgência a colocação de placas de sinalização em todas as ruas da cidade de Floreal.
Indicação nº 023/17 – de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lúcio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a construção de coberturas na Praça “Amélia Perezi Sbroggio”, para que as pessoas possam utilizar para jogar baralho entre outros.
Indicação nº 024/17 – de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lúcio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça o patrolamento de todas as ruas localizadas no Distrito Industrial “Antônio Zanovelo”.
Indicação nº 025/17 – de autoria do vereador Ozirio Gomes Pinto indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a limpeza dos trevos acesso a cidade, pela Rua Procópio Davidoff, Rua Nercio de Godoy e Avenida Júlio Vendramel.
Indicação nº 026/17 – de autoria dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lúcio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a disponibilização de uma enfermeira para a Escola Municipal de Educação Infantil “PREFEITO ODERCI PERIOTO”.
Projetos de Lei apresentados
Projeto de lei nº 723 – de 02 de fevereiro de 2.017 - Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Projeto de lei nº 725 – de 15 de fevereiro de 2.017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, alugar imóvel para instalação do 2º Grupamento da Polícia Militar do Município de Floreal e dá outras providências.
Projeto de lei n.º 726 – de 15 de fevereiro de 2.017 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução
Projeto de resolução nº 001, de 27 de janeiro de 2017 - de autoria da Mesa da Câmara - Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos a serem observados pela Câmara Municipal de Floreal/SP, em cumprimento as normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação.
Sessões Extraordinárias
2ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 30/01
Projeto de Lei Complementar nº 228/2017 – 27-01-2017 - “Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências”.
3ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 09/02
Projeto de Lei nº. 724 - de 09 de fevereiro de 2.017- “Dispõe sobre Estágio de Estudantes na Prefeitura Municipal de Floreal de estabelecimentos de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio; estabelece valores da Bolsa Auxílio, Para Estudantes e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar n.º 229 - de 09 de fevereiro de 2.017 - Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Complementar nº 166, de 31 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências.
