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No dia 07 de fevereiro aconteceu a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Floreal.

Da pauta constavam 3 Moções, 5 projetos de lei, 1 projeto de resolução que foi encaminhado as comissões e 5 indicações.

As moções apresentadas

MOÇÃO Nº. 009/2017 - Assinada por todos os vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Darci Ribeiro Chiconi, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor DOREMIL JOSÉ FRANCISCO.

MOÇÃO Nº. 010/2017- Assinada por todos os vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Darci Ribeiro Chiconi, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva - Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA MARIA ROSA DE JESUS.

MOÇÃO Nº. 011/2017 - Assinada por todos os vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Darci Ribeiro Chiconi, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva - Manifesta congratulações e parabeniza, os ORGANIZADORES DO FLOREAL FOLIA 2017.

MOÇÃO Nº. 012/2017 – Assinada pelos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaçam Ozirio Frota Gomes Pinto e Darci Ribeiro Chiconi - Manifesta congratulações e parabeniza, aos BLOCOS DE CARNAVAL, EXAGERADOS, INTROMETIDOS E BAD BULL QUE PARTICIPARAM DO FLOREAL FOLIA 2017.

Os Projetos de Lei apresentados e aprovados

PROJETO DE LEI Nº 718 - DE 17 DE JANEIRO DE 2.017 - Dispõe sobre autorização para receber doação de redes de abastecimento de água e esgoto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 719 – DE 26 DE JANEIRO DE 2.017 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 720 – DE 26 DE JANEIRO DE 2.017 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 721 – DE 30 DE JANEIRO DE 2.017 - Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.540, de 19 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 722 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Na íntegra

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos a serem observados pela Câmara Municipal de Floreal/SP, em cumprimento as normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação.

À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR - PRESIDENTE DA CÂMARA
WILLIAN EVANDRO LUCIO RIBEIRO - PRIMEIRO SECRETÁRIO
JONATHAN LUIS INÁCIO GOMES PINTO - SEGUNDO SECRETÁRIO

As indicações apresentadas

INDICAÇÃO Nº 017/17 – De autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto e que indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se conceda com a máxima urgência um quite lanche para alimentação de todos os pacientes do município que fazem tratamento de saúde em outras cidades e saem muito cedo para viagem com veículos da municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 018/17 – Do vereador Darci Ribeiro Chiconi e que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza de todos os bueiros localizados no Residencial Lojudice (CDHU).

INDICAÇÃO Nº 019/17 – Dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luiz Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva e que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a colocação em pontos a ser estudados estacionamentos para bicicletas.

INDICAÇÃO Nº 020/17 - Dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luiz Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva e que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a colocação de mata burros de ferro em entradas de propriedades.

INDICAÇÃO Nº 021/17 - Dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luiz Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva e que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a colocação de placas em todas as entradas da cidade proibindo o trafego de veículos pesados de acordo com o Decreto 807 de 01 de julho de 2010.