No dia 16 de novembro, a Câmara Municipal de Floreal realizou a 20ª Sessão Legislativa Ordinária. Em pauta, moções, projetos de lei, projeto de decreto legislativo e requerimentos.
As moções nº 29, 30 e 31/2016 manifestam pesar pelos falecimentos de Maria Dondon Pires, Arlindo de Grande e José Caetano Dias, respectivamente.
O projeto de lei nº 707/2016, de autoria do Executivo, “dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Municipal e dá outras providências”.
O projeto de lei nº 708/2016, de autoria do Executivo, “dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências”.
Já o projeto de lei nº 709/2016, de autoria do Executivo, “autoriza o Executivo Municipal, mediante procedimento licitatório a concessão administrativa de imóveis municipais e dá outras providências”.
Projeto de decreto legislativo nº 001/2016, “dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Floreal” – “A mesa da Câmara Municipal de Floreal”.
Por fim, o requerimento nº 41/2016, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, requer que lhe seja fornecido Cópia do Processo de Licitação e do Contrato Administrativo nº 035/2015, referentes à licitação para fornecimento de cimento a Prefeitura Municipal de Floreal.