1ª Sessão
No dia 19 de janeiro foi realizada a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Floreal. Em pauta, moções, projetos de leis, requerimentos e indicações.
As moções nº 01 e 02/2016, manifestam pesar pelos falecimentos de Gabriel Côrtes Yamashita Justo da Silva e Angelina Sanches Jacomine.
O projeto de lei nº 685/2016, de autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
O projeto de lei nº 686/2016, de autoria do Executivo, autoriza o Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e a Câmara Municipal de Floreal, celebrar Convênio junto a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo a servidores e dá outras providências.
Requerimento nº 03/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, requer informações sobre como encontra o processo das 75 casas prometidas a população Florealense.
Requerimento nº 04/2016, de autoria dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Luiz Antonio dos Santos, Claudemiro Aparecido Munhoz e Ozírio Frota Gomes Pinto, requer que seja cumprida a Lei Complementar Municipal Nº 138, de 16 Maio de 2012.
Foram encaminhadas ao Executivo as seguintes indicações:
Indicação nº 01/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a limpeza, paisagismo e jardinagem completa na Praça de Exercício do Idoso “Julia Trivinho Miranda”, Centro de Convivência do Idoso “Nelson Vieira de Lima”, Quadra de Esporte “Valdecir Portela” e Salão de Festas, ambos localizados no “Residencial Lojudice” CDHU, no município de Floreal.
Indicação nº 02/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que realize reparos na iluminação no trevo de acesso e saída da Cidade de Floreal pela Rua Procópio Davidoff, localizado no km 521 na Rodovia Feliciano Sales Cunha.
Indicação nº 03/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a manutenção da iluminação em toda extensão da Avenida Júlio Vendramel.
Indicação nº 04/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie a instalação de um Posto de Atendimento Veterinário Municipal.
Indicação nº 05/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a execução de serviço de pulverização total e toda a cidade de Floreal com a finalidade de se eliminar focos de Pernilongos (CULEX PIPENS).
Indicação nº 06/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça uma limpeza e higienização minuciosa em todos os bueiros de aguas pluviais dos Residenciais Lojudice e Nucci.
Indicação nº 07/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de fazer estudo e planejamento junto as Agencias Bancarias que operam em nosso País, para a disponibilização de uma dessas Agencia instalar em nosso Município.
Indicação nº 08/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça com a máxima urgência uma limpeza em todo o Distrito Industrial “Antônio Zanovello”, bem como concessão de incentivos para instalações de novas empresas no local.
Indicação nº 09/2016, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a concessão de um auxílio financeiro a todos os catadores de reciclagem de nosso município.
Indicação nº 10/2016, de autoria dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Ozirio Frota Gomes Pinto e Luiz Antonio dos Santos, no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se de aumento real de 18.54% (dezoito inteiros e cinquenta e quatro centésimos percentuais), ou seja, 10.54% (dez inteiros e cinquenta e quatro centésimos percentuais) previsto em Lei mais 8%, (oito por cento) bem como que se faça uma reestruturação salarial em todo a quadro de funcionários dessa municipalidade.
Indicação nº 11/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça com a máxima urgência uma limpeza em todo o Distrito Industrial “Antônio Zanovello”, bem como concessão de incentivos para instalações de novas empresas no local.
2ª Sessão
Já no dia 02 de fevereiro, a Câmara de Floreal realizou a 2ª Sessão Legislativa Ordinária, que teve em pauta, indicações, moção, projetos de leis e projeto de lei complementar.
A moção nº 03/2016, de autoria dos vereadores Iraci Ruiz, Arildo José de Paula, Miguel Gomes da Silva, Arlindo Moreira da Silva e Odair Suman, manifesta congratulações e parabeniza o prefeito municipal de Floreal, João Manoel de Castilho, pela realização da 12ª edição do Floreal Folia.
O projeto de lei nº 687/2016, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do IPREM de Floreal e dá outras providências.
Projeto de lei nº 688/2016, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências.
Projeto de lei nº 689/2016, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 220/2016, de autoria do Executivo, acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 157, de 28 de janeiro de 2.016 e dá outras providências.
Foram encaminhadas ao Executivo as seguintes indicações:
Indicação nº 12/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça o rebaixamento de todas as guias de sarjetas do município da cidade de Floreal de acordo com as Normas de Trânsito em vigência.
Indicação nº 13/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que implante com a máxima urgência uma Guarda Municipal no município de Floreal.
Indicação nº 14/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça uma rotatória com tachões entre as Ruas Philomena Guizzo e Nercio de Godoy com a Avenida Júlio Vendramel.
Indicação nº 15/2016, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, no sentido de arrumar a ponte da Estrada Municipal do córrego da arribada, vizinha à propriedade do Senhor Antonio Leso.
Indicação nº 16/2016, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a ampliação da porcentagem já utilizada na compra de medicamentos para o Centro de Saúde “Dr. Antônio Vital Cortes”.
Indicação nº 17/2016, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça aquisição de uma lousa digital móvel, para ser utilizada na EMEIF Professora Silvania Cristina Vendramel Belatti.
