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JUL
01
01 JUL 2022
CIDADES
Câmara de Floreal realiza Sessões Ordinárias
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A Câmara Municipal de Floreal realizou a 7ª, 8ª e 9ª Sessões Ordinárias do ano de 2022. Confira o que esteve em pauta em cada uma das sessões.

Os projetos, requerimentos e moções foram aprovadas, já as indicações encaminhadas ao Executivo Municipal.

7ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de abril de 2022

Moção nº 016/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Ribeiro da Silva. Autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

Projeto de lei nº 907, de 05 de abril de 2022. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para fins de ampliação de almoxarifado da Prefeitura Municipal e de acesso aos prédios públicos – Complexo de Prédios do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Setor de Compras e Licitações e dá outras providências”. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Projeto de lei nº 908, de 11 de abril de 2022. Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal.

Anteprojeto de lei nº 002/2022, de 18 de abril de 2022. Dispõe sobre a regulamentação de todas as estradas do município de Floreal-SP, e dá outras providências. Autor: Osmir João Portella – Vereador.

Anteprojeto lei nº 003/22, de 18 de abril de 2022. Dispõe sobre o combate dos criadouros e focos do vetor Aedes aegypti, a prevenção e o controle da transmissão e atenção básica à saúde nos casos das doenças que tenham este inseto como vetor no Município de Floreal-SP e dá outras providências. Autor: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto – Vereador.

Indicação nº 079/22, indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima Urgência, urgentíssima uma reforma geral no pátio da Prefeitura Municipal de Floreal-SP, e a ampliação da cobertura de estrutura metálica. Autores: vereadores Osmir João Portella e Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto.

Indicação nº 080/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a aquisição de caçambas de lixo para coleta de entulhos de construção entre outros. Autora: Iraci Ruiz – Vereadora.

Indicação nº 081/22, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que realize um campeonato de estilingue, truco e futebol para o dia 01 de Maio de 2.022, dia do trabalho. Autora: Iraci Ruiz – Vereadora.]

Indicação nº 082/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de um bebedouro na Quadra de Esporte ““Antônio José Ferrarezi”, localizada no Residencial Nucci. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador.

Indicação nº 083/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que instale lixeiras ecológica de coleta seletiva em pontos estratégicos em toda cidade de Floreal-SP. Autora: Iraci Ruiz – Vereadora.

Indicação nº 084/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça na Estrada Municipal FRL 349, localizada no município de Floreal-SP, na altura do KM 04 (quatro) o corte de galhos ou a remoção das arvores que estão à margem da referida estrada, onde a qualquer momento pode ocorrer um acidente de grandes proporções, pois as mesmas estão em situação precária de conservação. Autor: Alessandro Silnei Grespi Fogaça – Vereador.

Moção nº 017/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta Congratulações e Parabeniza, o deputado federal Marcos Antônio Pereira. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora.

Requerimento nº 029/22, eu, Osmir João Portella, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente REQUERER, de Vossa Excelência, que seja tomadas as devidas providencias no sentido de solucionar um problema que vem ocorrendo a muito tempo sem que seja tomadas as devidas providencias, está ocorrendo desvio de funções no quadro de funcionários desta municipalidade, ex. tratorista, motoristas operando pá carregadeira, retroescavadeira e a patrola, serviços gerais operando trator, caminhões e vários outros veículos da municipalidade e serviços administrativos entre outros casos, devendo cada servidor desempenhar suas funções estabelecidas em concurso públicos, pois do contrário ocorre desvio de função e isto é inconstitucional. Autor: Osmir João Portella – Requerente.

Requerimento nº 030/22, eu, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja implantado aulas de natação para todas as crianças de nosso município. Autor: Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto – Vereador.

Requerimento nº 031/22, nós Vereadores (as) Militantes à Câmara Municipal de Floreal, vimos mui respeitosamente, presença de Vossa Excelência, em questão requerer, que seja feito um combate eficaz no antigo aterro sanitário, localizado a margem da Estrada Municipal “Nicola Donato”, onde está tendo uma concentração e proliferação imensa de escorpião. Autores: vereadores Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.



8ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de maio de 2022

Moção nº 018/2022, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Parecida Antônia Rebelato. Autores: vereadores Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

Projeto de lei nº 909, de 18 de abril de 2022. Dispõe sobre a abertura de via pública e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal

Projeto de lei nº 001/22, de 02 de maio de 2022. Autoriza o presidente da câmara municipal de floreal a transferir a prefeitura do município de Floreal-SP, bem móvel, inservivel de uso da câmara municipal e dá outras providências. Autoria: a mesa da Câmara Municipal de Floreal, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto – Presidente, Miguel Gomes da Silva - Primeiro Secretário e Tales Pereira Lopes - Segundo Secretário.

Anteprojeto de lei de nº 004/2022 de 02 maio de 2022. “Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de cães, gatos no âmbito do município de Floreal-SP, e dá outras providências”. Autores: vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça e Osmir João Portella.

Indicação nº 085/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que se realizem obras na Quadra de Esporte “Valdecir Portella”, localizada no Residencial Lojudice (CDHU) pintura do piso e demarcações de acordo com a modalidade de esporte entre outras. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador.

Requerimento nº 036/22, Eu, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência que todas as pessoas que realizar o curso de cuidador de idosos, sejam cadastros junto ao CRAS, para que quando munícipes necessitar do trabalho destes profissionais possa encontrar com facilidade, e os mesmos tenham um ponto de referência para estar oferecendo suas habilidades profissionais, que são oferecidos as famílias que necessitam destes serviços e seus salários de prestação de serviços seja, pagos pela Prefeitura Municipal de Floreal-SP. Autor: Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto – Vereador.

Requerimento nº 037/22, Eu, Iraci Ruiz, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer, de Vossa Excelência, que faça aquisição de um termonebulizador, para ser utilizado junto a equipe da SUCEN no combate do mosquito transmissor de quatro doenças como entre elas se destacam estas quatro: a dengue, o Zika vírus, a Febre amarela e a Chikungunya, entre outras. Autora: Iraci Ruiz – Vereadora.



9ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de maio de 2022

Projeto de lei complementar nº 270, de 12 de maio de 2022. “Dispõe sobre a modificação do plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, previsto na Lei Complementar nº 055/2006”. Autor: Norival Francisco Garcia Júnior - Prefeito Municipal.

Projeto de lei nº 911, de 13 de maio de 2022. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais) e dá outras providências. Autor: Norival Francisco Garcia Júnior - Prefeito Municipal.

Projeto de lei nº 912, de 16 de maio de 2022. “Dispõe sobre o combate dos criadouros e focos do vetor Aedes Aegypti, a prevenção e o controle da transmissão e atenção básica à saúde nos casos das doenças que tenham este inseto como vetor no Município de Floreal-SP e dá outras providências’’. Autor: Norival Francisco Garcia Júnior - Prefeito Municipal.

Indicação nº 086/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação, do Cemitério Municipal de” José Junior da Costa Cajuela. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador.

Indicação nº 087/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação, do quiosque localizado na pista de caminhada e ciclismo “Ângelo Carmelo entre as pistas da Avenida “Júlio Vendramel”, com a Rua Filomena Guizo de “Sebastião Bento da Silva”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador.

Indicação nº 088/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação, de “Emilio Basseto Neto” quando concluído o Projeto Areninha do Estado de São Paulo, localizado na Rua Jose Martins Garcia próximo ao Nº 100. Autor: Ozirio Frota Gomes Pinto – Vereador.

Indicação nº 089/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que disponibilize um veículo para transporte de alunos e trabalhadores até a cidade de Votuporanga-SP, dos quais estão viajando de carona junto ao veículo da saúde para cumprir calendário escolar e jornada de trabalho. Autor: Alessandro Silnei Grespi Fogaça – Vereador.

Indicação nº 090/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de placas de sinalização no quebra mola localizado na rua “Procópio Davidoff”, próximo à Praça de Exercício do Idoso “Julia Trivinho Miranda”, Residencial Lojudice. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora.

Indicação nº 091/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que deixe vagas de atendimentos médicos durante a semana fora dos horários já estipulado para as visitas a pacientes acamados ou com algum tipo de enfermidade que dificulte a locomoção. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora.

Indicação nº 092/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que implante o programa de telemedicina que disponibiliza uma série de ferramentas que minimizam a necessidade de atendimento presencial. Autor: Alessandro Silnei Grespi Fogaça – Vereador.

Indicação nº 093/22, indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a implantação de iluminação pública na Rua “Procópio Davidoff” entre Rua “Sebastião Messias Feliciano” e a Rodovia Vicinal “Guilherme Lojudice” em toda a extensão as margens do Residencial Lojudice, pois já existe poste. Autor: Alessandro Silnei Grespi Fogaça – Vereador.

Requerimento nº 041/22, eu, Sueli de Faria Souza, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja tomada as devidas providências com a máxima urgência, para instalação de câmeras de monitoramento com áudio dentro de todas as ambulâncias pertencentes a frota da saúde sem distinção. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora.

Requerimento nº 042/22, eu, Sueli de Faria Souza, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja feita a aquisição de cadeiras de rodas e banho para pessoas obesas. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora.
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