5ª Sessão Legislativa Ordinária – 15 de março de 2022
Moção nº 012/2022, “A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento da Senhora ROSA GUEIA MAS”. Autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella. Aprovado.
Moção nº 013/2022, “A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor ELVIO BURACHI”. Autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella. Aprovado.
Projeto de lei complementar nº 269 – de 08 de março de 2022. “Autoriza o Poder Executivo ao instituir o “Cartão Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais de Floreal”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar aos Servidores Públicos Municipais ativos de Floreal o “Cartão Alimentação”, que será feito através da emissão do cartão magnético, nos valores e procedimentos de acordo com Lei 1.588/2018, Lei Complementar nº 191/2021 e Lei Complementar nº 197/2022. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal. Aprovado.
Indicação nº 059/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Filomena Guizzo, entre as Ruas Nercio de Godoy e Pedro Sbroggio, e a construção de asfalto no trecho entre as Ruas Pedro Sbroggio e Pascoa Suman Donato, localizada na Cidade de Floreal-SP”. Autor: Claudemiro Aparecido Munhoz – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 060/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, colocação das tendas pertencentes a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, na Praça Amélia Perezi Sbroggio, onde hoje está instalado o parquinho”. Autor: Alessandro Silnei Grespi Fogaça – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 061/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie aprofundamento com a colocação grelas de ferro em todas extensões da sarjeta da Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbroggio” localizada na Rua Pedro Sbroggio entre a Rua Procópio Davidoff, e Rua Ferrucio Zanovello, pois a agua fluvial está saindo do curso previsto e atingindo do outro lado e invadindo residências”. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 062/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que realize concurso para contratação de um profissional Terapia Ocupacional, para atendimento de nossos munícipes com autismo”. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 063/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente, urgentíssima, a compre de motores, troque areia do filtro e faça manutenção em todo o conjunto de piscinas “Guilherme Cato”, localizado no Centro de Lazer “Acyr Scalon”. Autor: Osmir João Portella – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 064/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que reative os conjuntos de piscinas “Guilherme Cato”, localizadas no Centro de Lazer “Acyr Scalon”, para que toda população possam usufruir de mais um local de lazer com conforto e segurança, além de implantar curso de natação e hidroginástica para todas os idosos que queira realizar”. Autor: Ozirio Frota Gomes Pinto – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 065/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça aquisição de dois computadores para ser utilizados, no Centro de Saúde Dr. “Antônio Vital Cortes”. Autor: Sueli de Faria Souza – Vereadora. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 066/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para uma reforma geral com a máxima urgência, urgentíssima no padrão de energia elétrica situado no Estádio Municipal “Aristide de Andrade Junqueira” localizado na cidade de Floreal-SP”. Autor: Osmir João Portella – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 067/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza de todos os bueiros localizados na cidade de Floreal-SP”. Autora: Iraci Ruiz – Vereadora. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 068/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que em todas as vagas oferecidas para estagiários sejam disponibilizadas 02 (duas) vagas para pessoas com algum tipo de deficiência, mas que seja feita a seleção na forma da legislação vigente entre os mesmos, alterando o sistema que atual que é por porcentagem”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 069/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a implantação em todos os bueiros localizados na cidade de Floreal-SP, de grade com cesta inteligente e telinha”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 070/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que realize manutenção com a máxima urgência, urgentíssima em todas as estradas da malha viária pertencentes ao município de Floreal-SP”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador.
Indicação nº 071/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que disponibilize um veículo do setor da educação para transporte de alunos até a cidade de Votuporanga-SP, onde muitos consta em seu calendário escolar aulas ao sábado”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Moção nº 011/2022, “A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta Congratulações e Parabeniza, a SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS PELA CONQUISTA INEDITA DO TITULO DA RECOPA SUL AMERICANA DE 2.022, PARA GALERIA DE CONQUISTAS DO CLUBE”. Autores: Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz e Tales Pereira Lopes. Aprovada.
6ª Sessão Legislativa Ordinária – 05 de abril de 2022
Moção nº 014/2022, “A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ROBERTO PRATES SINHORINI”. Autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella. Aprovada.
Projeto de lei nº 906 – de 30 de março de 2022. “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal nº 1.710, de 09 de novembro de 2.021. Autor: Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal. Aprovado.
Indicação nº 072/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça dedetização em todos os bueiros localizados na cidade de Floreal com a máxima urgência, para sanar a proliferação de insetos que vem transmitindo doenças em decorrência da mal conservação dos bueiros entre outros”. Autor: Claudemiro Aparecido Munhoz – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 073/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a concessão de uma cesta básica a todos os catadores de reciclagem do município de Floreal-SP”. Autor: Osmir João Portella – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 074/22, “Indicamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça urgente, urgentemente, a colocação de alambrado com muretas em todo o conjunto de piscinas “Guilherme Cato”, localizado no Centro de Lazer “Acyr Scalon”. Autores: Osmir João Portella – Vereador, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 075/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que pague insalubridade a todas as servidoras do quadro de funcionárias lotadas na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO “ODERCI PERIOTO”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 076/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que organize um curso de educação financeira, a crianças, jovens adolescentes e adultos”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 077/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para todos os idosos do município de Floreal-SP, que ganham até um salário mínimo”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Indicação nº 078/22, “Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente altere a lei de licença prêmio acrescentando um artigo que não seja descontado dos funcionários a licença prêmio em casos de cirurgias de urgência e emergência, que não esteja planejada”. Autor: Tales Pereira Lopes – Vereador. Encaminhada ao Executivo.
Moção nº 015/2022, “A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta Congratulações e Parabeniza, pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP”. Autores: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Miguel Gomes da Silva, Tales Pereira Lopes, Iraci Ruiz, Ozirio Frota Gomes Pinto, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella. Aprovada.
Requerimento nº 026/22, “EU, OSMIR JOÃO PORTELLA, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja implantado hidroginástica aos idosos e aulas de natação para todos os alunos que frequentam as escolas de nosso município”. Autor: Osmir João Portella – Vereador. Aprovado.
Requerimento nº 027/22, “EU, SUELI DE FARIA SOUZA, Vereadora Militante à Câmara Municipal de Floreal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja tomada as devidas providências com a máxima urgência, quanto elevação dos casos de dengue onde o município atravessa um grande surto de dengue, que vem assolando nossa população, o Centro de Saúde Dr.Antônio Vital Cortes”, esta tomados por pacientes acometidos por esta terrível doença, e a equipe responsável pelo setor tem que estar com um plano de emergência para solucionar este problema de saúde pública”. Autora: Sueli de Faria Souza – Vereadora. Aprovado.
