Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 07/07/2026 às 15h23

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PORTARIA Nº 93, 03 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 52, 22 DE OUTUBRO DE 2026	"Regulamenta, em caráter complementar, a Lei Municipal nº 1.804, de 27/11/2023, estabelecendo Diretrizes Operacionais Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica Municipal de Floreal e dá outras providências."	22/10/2026
PORTARIA Nº 147, 19 DE OUTUBRO DE 2026	"Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências."	19/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1932, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências."	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1931, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências."	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1930, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências."	08/10/2026

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