Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 13/10/2026 às 14h09

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LEI ORDINÁRIA Nº 1931, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 08/10/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1932, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências."	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1930, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências."	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1929, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal - PMAF estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências."	08/10/2026
DECRETO Nº 50, 06 DE OUTUBRO DE 2026	"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências."	06/10/2026
PORTARIA Nº 146, 30 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."	30/09/2026

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