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PORTARIA Nº 167, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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"Autoriza servidora pública dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
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13/11/2026
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PORTARIA Nº 166, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
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13/11/2026
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DECRETO Nº 61, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para e exercício financeiro de 2027, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências."
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10/11/2026
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DECRETO Nº 58, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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"Regulamenta no âmbito do Município de Floreal, a prorrogação da vigência as Atas de Registro de Preços e a possibilidade de renovação dos quantitativos registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências."
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06/11/2026
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LEI ORGÂNICA Nº 1936, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências."
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04/11/2026
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