Prefeitura Municipal de Floreal - SP

Legislação

Atualizado em: 22/07/2026 às 13h15

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1922, 21 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 34, 22 DE JULHO DE 2026	"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências."	22/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1923, 21 DE JULHO DE 2026	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIACAO DE TRADICOES RURAIS DE FLOREAL, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	21/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1921, 21 DE JULHO DE 2026	"Dispões sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.063, de 14 de Setembro de 2005, que dispõe sobre o Programa Frente de Trabalho, e dá outras providências."	21/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1920, 08 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.027 e dá outras providências"	08/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1919, 08 DE JULHO DE 2026	"Institui a Política Municipal de Desjudicialização Fiscal, a Transação em Matéria Tributária e a Câmara de Conciliação Fiscal do Município de Floreal, e dá outras providências."	08/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume