Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 22/07/2026 às 13h14

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LEI ORDINÁRIA Nº 1921, 21 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 21/07/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 34, 22 DE JULHO DE 2026	"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências."	22/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1923, 21 DE JULHO DE 2026	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIACAO DE TRADICOES RURAIS DE FLOREAL, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	21/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1922, 21 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal, e autorização para desapropriação, de uma área de 1.720,33 m², parte da matricula nº 16.037, e dá outras providências."	21/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1920, 08 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.027 e dá outras providências"	08/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1919, 08 DE JULHO DE 2026	"Institui a Política Municipal de Desjudicialização Fiscal, a Transação em Matéria Tributária e a Câmara de Conciliação Fiscal do Município de Floreal, e dá outras providências."	08/07/2026

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