Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 22/07/2026 às 13h14

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LEI ORDINÁRIA Nº 1921, 21 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 21/07/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 41, 10 DE AGOSTO DE 2026	"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel urbano com área de 1.720,33 metros quadrados, localizado no Município de Floreal, parte da matricula n. 16.037, para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências."	10/08/2026
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2026	"Dispõe sobre a homologação da adesão do Município à Complementação Curricular da Computação, nos termos da Deliberação CEE nº 233/2025, e estabelece providências para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Floreal."	05/08/2026
PORTARIA Nº 110, 31 DE JULHO DE 2026	"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."	31/07/2026
PORTARIA Nº 109, 31 DE JULHO DE 2026	"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."	31/07/2026
PORTARIA Nº 108, 31 DE JULHO DE 2026	"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."	31/07/2026

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