Prefeitura Municipal de Floreal - SP

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Atualizado em: 13/07/2026 às 15h50

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LEI ORDINÁRIA Nº 1920, 08 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 46, 18 DE SETEMBRO DE 2026	"Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Floreal/SP e dá outras providências."	18/09/2026
PORTARIA Nº 134, 16 DE SETEMBRO DE 2026	"Autoriza servidor público dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."	16/09/2026
PORTARIA Nº 133, 11 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a Servidor Municipal e dá outras providências."	11/09/2026
PORTARIA Nº 132, 11 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Floreal e dá outras providências."	11/09/2026
DECRETO Nº 45, 11 DE SETEMBRO DE 2026	"Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."	11/09/2026

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