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109 atos encontrados
Nº 461
Decreto
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Data: 19/02/2002
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, imóvel urbano, necessário a abertura de rua e dá outras providências
Nº 3
Portaria
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Data: 18/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre realização de concurso público para provimento de cargo do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 460
Decreto
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Data: 06/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos impostos Predial e Territorial Urbano e os valores venais dos imóveis, e dá outras providências
Nº 459
Decreto
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Data: 06/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Nº 971
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Creche Maria Auxiliadora de Floreal e dá outras providências
Nº 2
Portaria
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Data: 23/01/2002
Situação: Em vigor
Designa os servidores: Jean Viais Pantaleão, Jean José de Grande, Pedro Luiz Alves Junior, Antônio Carlos Andreta e Paulo Gaspar de Lima, para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal /SP
Nº 1
Portaria
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Data: 23/01/2002
Situação: Em vigor
Designa o funcionário Ivanger Barreto Camin , para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Pessoal e dá outras providências
Nº 458
Decreto
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Data: 16/01/2002
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 458
Decreto
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Data: 16/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Regulamentação do artigo 25, da Lei Complementar n° 010 de 18/04/2000 e dá outras providências
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