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258 atos encontrados
Nº 1327
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal, Cristiane Santana de Souza e dá outras providências
Nº 1326
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais e dá outras providências
Nº 1995
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, do servidor do município Paulo Sergio Rossignolo Venditte e dá outras providências
Nº 1994
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Designa o servidor público municipal Amarildo dos Santos Talhari, Pregoeiro e dá outras providências
Nº 1993
Portaria
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissões para realização de Processo Seletivo 04/2017, para provimento de função na Administração Municipal e dá outras providências
Nº 1992
Portaria
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal José Antônio da Silva e dá outras providências
Nº 1991
Portaria
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 174
Lei Complementar
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Cria Programa de Incentivo á Instalação de Industria moveleira e de confecção no município e dá outras providências
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providências de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Acrescenta o inciso VIII no artigo 2° da Lei Municipal n° 1341, de 21 de julho de 2011 e dá outras providências
Nº 1325
Decreto
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Estabelece o valor de repasse das subvenções a Entidades e dá outras providências
Nº 1324
Decreto
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Fica proibida nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017, a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, o uso de cadeiras e mesas de ferro, na Praça da matriz de Floreal, ruas, estabelecimentos e dá outras providências
Nº 1323
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Nº 1990
Portaria
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Admissão do servidor Felipe Juliano Rodrigues, classificado no Concurso Público n° 002/2015 e dá outras providências
Nº 1322
Decreto
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 1320
Decreto
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Proíbe comércio de qualquer natureza e estacionamento de veículos, num raio de 100 (cem) metros do Recinto de Rodeio João Arrabal, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Nº 1319
Decreto
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Estabelece o programa de Trabalho das unidades Orçamentárias, dos órgãos, Fundos e Entidades do poder Executivo para o Execício financeiro de 2018, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências
Nº 1318
Decreto
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000
Nº 1989
Portaria
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal Jader Rosa de Moraes e dá outras providências
Nº 173
Lei Complementar
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e VRM (Valor de Referencia do Município) e dá outras providências
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1988
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono permanência ao servidor público municipal, Ailto José Francisco e dá outras providências
Nº 1986
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Designa a servidora pública municipal Lívia Marson Scalon, Pregoeiro e dá outras providências
Nº 1985
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, Edmar Roberto Belatti Batello, Edileusa Aparecida Belati e Paulo Sergio Rossignolo Venditti e dá outras providências
Nº 1984
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores públicos municipais, Adalberto de Almeida Santos e Édipo Pirotta e dá outras providências
Nº 1983
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares aos servidores públicos municipais, Camila de Matos Carvalhal Pirota, Carlos Eduardo Vicentin Francisco, Caroline Guidoni Rossi, Cristiani Maria Poloni, Donizete Alves Pirotta, Edis Pereira, Eliel Vilei Zanovello, Emerson Scremin de Lima, Giseli Condi Bergamasco de Oliveira, Laudo Aparecido Neves, Lívia Marson Scalon, Luis Alberto Bergamasco, Marcella Cruz Maciel de Carvalho, Márcia Cristina Alves, Marisa Ivone da Silva, Osmir João Portella, Paulo Aparecido Rodrigues, Paulo Sergio Rossignolo Venditti, Rosemeire Aparecida da Silva, Thais Alessandra Estéfano Ribeiro e Vera Lucia de Matos e dá outras providências
Nº 1317
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Declara Hóspede oficial do Municipio de Floreal o Sr. Moacir Aparecido de Freitas
Nº 1982
Portaria
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o retorno da servidora Cristiane Santana de Souza ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir, por meio desta lei, incentivo fiscal para os proprietários de veículos automotores e dá outras providências
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Dá ao Quiosque localizado entre as ruas Procópio Davidoff e Nercio Gody, na Praça Amélia Perezi Sbroggio, a denominação de " Antônio Portella Filho" e dá outras providências
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Dá a Quadra de Esportes localizada no Residências Nucci, a denominação de "Antônio José Ferrarezi (Ferrinho)" e dá outras providências
Nº 1981
Portaria
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o funcionário Marcelo José Carmelo, dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1980
Portaria
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Exoneração do funcionário Everton Antônio Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Floreal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 1572
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018
Nº 1979
Portaria
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Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Designa o servidor público municipal, Amarildo dos Santos Talhari Pregoeiro e dá outras providências
Nº 1978
Portaria
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Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor público municipal, Iroeide Aparecido da Silva e dá outras providências
Nº 1315
Decreto
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Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 120, da Lei Municipal n° 294/74, estabelecendo abono e falta e dá outras providências
Nº 1314
Decreto
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Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal, Ademir Rosa e dá outras providências
Nº 1313
Decreto
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Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal, Antônio Carlos Ferreira dos Santos e dá outras providências
Nº 1312
Decreto
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal, Adalberto de Castro e dá outras providências
Nº 1977
Portaria
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Designação do senhor Raul Scalon para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências
Nº 1311
Decreto
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências
Nº 1976
Portaria
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do servidor Antônio Carlos Ferreira dos Santos, classificado no Concurso Público n° 002/2015 e dá outras providências
Nº 1975
Portaria
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Exoneração do servidor Marcos Antônio Pereira e dá outras providências
Nº 1974
Portaria
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, Carmem Lucia Rossi Barbosa, Edileusa Aparecida Belati, Luis Alberto Bergamasco e Sonia Marly de Souza Fanelli e dá outras providências
Nº 1973
Portaria
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores públicos municipais, Flávia Siqueira Vieira e Carlos Antônio Alves e dá outras providências
Nº 1972
Portaria
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais, Adalberto de Almeida Santos, Arlindo Moreira da Silva, Davi Rodrigues Moura, Durval Francisco Gomes, edmar roberto Bellati batello, Egnaldo de Moura, Janiele paula gonçalves Siqueira, Jurandir José Machado, Jussara Giseli Benini Ianelli, Márcia Cristina Teodoro Lorenzatto e Roselaine Alves de Moraes e dá outras providências
Nº 1971
Portaria
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências
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