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Anexos
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233 atos encontrados
Nº 1844
Portaria
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Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
Considerando os princípios da eficiência e da economicidade e na busca pela dinamização do serviço público.
Nº 1268
Decreto
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais após as 12:00 horas do dia 30 de dezembro de 2016 e o dia 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 1841
Portaria
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1842
Portaria
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor público municipal Laudo Aparecida Neves e dá outras providências.
Nº 1843
Portaria
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1267
Decreto
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA - IBGE e dá outras providências
Nº 1266
Decreto
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal, José Aparecido da Silva e dá outras providências
Nº 1265
Decreto
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais após as 12:00 horas do dia 23 de dezembro e o dia 26 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Nº 1264
Decreto
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a publicação e chamamento de interessados na relação de placas de sepulturas do Cemitério Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1263
Decreto
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Proíbe comércio de qualquer natureza e estacionamento de veículos, num raio de 100 (cem) metros do Recinto de Rodeio João Arrabal, nos dias !6, 17 e 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Nº 1262
Decreto
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1261
Decreto
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento do Instituto de previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2017 e dá outras providências
Nº 1260
Decreto
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública, para fins de despropriação por via administrativa ou judicial, de imóvel urbano, situado na rua Pascoa Suman Donato n° 394, em Floreal
Nº 1538
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos das contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - IPREM e dá outras providências
Nº 1537
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1259
Decreto
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Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1838
Portaria
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Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pelo servidor Antônio Cézar Scalon, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779 de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 1839
Portaria
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Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Designa os senhores José Augusto Pereira, Jadir Fernandes de Melo e Adalberto Rogério Poltroniere para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Nº 1840
Portaria
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Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Designa o servidor José Aparecida da Silva para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1258
Decreto
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000
Nº 1837
Portaria
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Designa a servidora Lívia Marson Scalon como Pregoeira e dá outras providências.
Nº 1834
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1835
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1836
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, mediante procedimento licitatório, a concessão administrativa de imóveis municipais e dá outras providências
Nº 1535
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1534
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1833
Portaria
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Data: 11/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 1257
Decreto
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Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1256
Decreto
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Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre recebimento de área de terras como servidão de passagem e dá outras providências
Nº 1255
Decreto
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Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
Declara facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017
Nº 1831
Portaria
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Data: 03/11/2016
Situação: Em vigor
Determina ao servidor Paulo Sergio Rossignolo Venditti, o gozo de licença prêmio e dá outras providências.
Nº 1832
Portaria
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Data: 03/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço do servidor João de Jesus Machado Gêa e dá outras providências.
Nº 1828
Portaria
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Data: 31/10/2016
Situação: Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1829
Portaria
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Data: 31/10/2016
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1830
Portaria
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Data: 31/10/2016
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1254
Decreto
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Declara facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 01 de novembro de 2016 e dá outras providências
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de floreal para o exercício de 2017
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual (Lei Municipal n° 1426/2013) do Município de Floreal para o período de 2017
Nº 1823
Portaria
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Data: 19/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público Carlos Eduardo Vicentin Francisco.
Nº 1253
Decreto
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Data: 18/10/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1824
Portaria
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Designa a servidora Luciane Gueia Machado Garcia para substituir membro de Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 1825
Portaria
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal e dá outras providências.
Nº 1826
Portaria
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 1827
Portaria
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Designa o servidor Edvaldo Rodrigues para exercer as funções de Tratorista e dá outras providências.
Nº 1252
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Mapa Urbano do Município de Floreal, com suas respectivas quadras e lotes e dá outras providências
Nº 1251
Decreto
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 13, 14 e 28 de outubro de 2016 e dá outras providências
Nº 1822
Portaria
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Data: 10/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do servidor Robson Carlos Inácio Gomes Pinto e dá outras providências.
Nº 1821
Portaria
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Designa o senhor Amarildo dos Santos Talhari como Pregoeiro e dá outras providências.
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