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Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$. 100.000,00
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriado municipal
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Fica revogado no seu total a portaria nº 03/74 de 30 de abril de 1974.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbano e taxas de conservação de Estradas desta cidade
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 544/86, de 17 de novembro de 1986, e dá outras providências
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 442.531,00
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1986
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por vias administrativa ou judicial, bem imóvel, necessário a construção de um recinto apropriado para pr´tica de esporte equestre
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do município de Floreal, comarca de Nhandeara par o triênio 1987/1989
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1986
Situação:
Em vigor
Estima a receitas e fixa a despesa do município de Floreal, comarca de Nhandeara para o exercício de 1987
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 239.437,00
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Cria ponto de Taxi no perímetro urbano da cidade de Floreal
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 120.000,00
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 389.152,00
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para aquisição de ambulância e dá outras providências - destinado aos serviços de saúde e transporte de enfermos
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao convênio nº 07/85, com a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social com o objetivo de implantar e executar ações integradas de saúde
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 120.000,00 - destinado ao pagamento do término da construção do prédio da Casa da Agricultura
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriado municipal
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o desmembramento de um terreno, sito a rua Ferrúcio Zanovello em Floreal
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 109.555,00
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 144.800,00
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 75.000,00
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
21/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 158.000,00
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcionários regidos pela CLT e que ganha a´te 3 salários mínimos
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1986
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua - a Rua Gastão Vidigal passa a denominar-se Ferrucio Zanovello
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 68.000,00
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências - fundo perdido com a a Secretaria do interior - construção de arquibancadas no Recinto João Arrabal
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1986
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições publicas municipais e feriado em todo comércio do município de Floreal, o dia 29 de maio de 1986, dia consagrado à CORPUS CHRISTI
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1986
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto na repartição municipal o dia 26 de maio de 1986, em virtude do falecimento do Sr. Pedro Suman e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/05/1986
Situação:
Em vigor
Fica fixado o horário de serviço do funcionário Milton Arvecir Lojudice.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/05/1986
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores Valdir Alcalá da Silva, Nilton Rosa e Joaquim Bento Barbosa, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem a avaliação de um veículo usado.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 107.000,00
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e autoriza aquisição de imóvel urbano
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 102.000,00
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o desmembramento de um terreno sito à rua Olindo Baldo, em Floreal SP
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1986
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores Valdir Alcalá da Silva, Nilton Rosa e Joaquim Bento Barbosa, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação de um imóvel urbano que especifica.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
14/04/1986
Situação:
Em vigor
Nomeia, os Senhores Alcides Amate, Gildoval Angelo Marques de Lima e Nilson Roberto Scalon, para comporem a Comissão Especial e funcionarem como Presidente e Membros, sem onus à municipalidade.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para adquirir um imóvel urbano e abre crédito adicional especial - para construção da Casa da Agricultura de Floreal
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1986
Situação:
Em vigor
Designa, de acordo com os poderes que lhe são conferidos, a servidora municipal Rosa Saraiva Cruz de Carvalho, para prestar serviços de Servente, ao Centro de Saúde de Floreal.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1986
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Floreal, coloca à disposição do Centro de Saúde de Floreal, a Senhora Rosa Saraiva Cruz de Carvalho, para exercer as funções de Servente.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1986
Situação:
Em vigor
Designa, de acordo com os poderes que lhe são conferidos, o servidor municipal Roberto Carim Lacanna, para prestar serviços de Médico no Centro de Saúde de Floreal.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o desmembramento de um terreno sito à rua Udenilson Antônio Talhari, em Floreal SP
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o desmembramento de um terreno sito a rua Eliza Cussiol Scalon esquina com a rua Pedro Sbrogio em Floreal
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
21/03/1986
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por vias administrativa ou judicial um imóvel necessário a conservação e alargamento da estrada vicinal - Floreal/Votuporanga
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
21/03/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o desmembramento de um terreno sito á rua Pedro Sbroggio esquina da rua Gastão Vidigal em Floreal
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo a população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1986
Situação:
Em vigor
Nomeia, os Senhores, Alcides Amate, Gildoval Angelo Marques de Lima e Nilton Rosa, para funcionarem como Presidente e Membros respectivamente, da Comissão Municipal, sem onus à municipalidade
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 10:08
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