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atos encontrados
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências."
Nº 1760
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 3025
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 1759
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
"Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1758
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 28 de Março de 2024 com expediente até as 12:00h e dá outras providências."
Nº 1757
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 3023
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3022
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 3021
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3020
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 3019
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
"Prorroga o prazo mencionado no artigo 1º, da Portaria nº 3002 de 15 Fevereiro de 2024 e dá outras providências."
Nº 3018
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a funcionária e dá outras providências."
Nº 3017
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificado no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 3016
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Nº 3015
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
"Transfere funcionário do Setor de Serviços, Obras e Agricultura para Sucen e dá outras providências."
Nº 3014
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
"Transfere funcionário do Setor da Sucen para Serviços, Obras e Agricultura e dá outras providências."
Nº 1756
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências".
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Procuradoria Geral do Município de Floreal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; institui a notificação extrajudicial como forma de cobrança."
Nº 3013
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 3012
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
""Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências.
Nº 3011
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 3010
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
"Transfere servidora do Centro de Saúde Dr. Antônio Vital Cortes para a Casa da Agricultura e dá outras providências."
Nº 3009
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 3008
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 3007
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 3006
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
"Revoga a Portaria nº 2863, de 23 de Junho de 2023 e dá outras providências."
Nº 3005
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa LEILOEIRO OFICIAL e dá outras providências."
Nº 3004
Portaria
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 3003
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Floreal-SP, a semana de Conscientização do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem (TDL) e dá outras providências."
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal, bem móvel inservível de uso da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 3002
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências."
Nº 3001
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Concede férias e licença prêmio em pecúnia ao servidor público municipal inativo e dá outras providências."
Nº 3000
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 2999
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 2998
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidora, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 2997
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
"Concede auxilio refeição a servidor público municipal e dá outras providências."
Nº 2996
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 2995
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para exercer a função de Diretor Técnico do Setor de Vigilância Sanitária do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 2994
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 2993
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 2992
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 2991
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 2990
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para responder pelo Setor de Patrimônio e Protocolo "Atendimento Pessoal" do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 12 de fevereiro de 2024, 13 de fevereiro de 2024 Feriado Municipal e ponto facultativo até às 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências."
Nº 2989
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2161 de 15 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Nº 2988
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 2987
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 2986
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE SAÚDE e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 07:26
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