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FAQ / Perguntas e Respostas Frequentes
Perguntas Frequentes
O MUNICIPIO TEM LEI DE ACESSA INFORMAÇÃO?
SIM, LEI MUNICIPAL 1.570 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. A LEI NA INTREGRA SE ENCONTRA DISPONIVEL NO PORTAL DO MUNICIPIO, ACESSO A INFORMAÇÃO/TRANSPARENCIA
QUAL O PRAZO PARA RESPOSTA DE UM REQUERIMENTO?
ATE 20 DIAS, ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 1.570/2017.
NO MUNICIPIO EXISTE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO OU SIC?
SIM, ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.570/2017.
PARA SOLICITAR UMA INFORMAÇÃO TEM ALGUM CUSTO?
GRATUITO, SALVO QUANDO NECESSARIO A REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, ARTIGO 6º LEI 1.570/2017.
É NECESSARIO JUSTIFICAR PARA PEDIR INFORMAÇÃO
SIM, DE ACORDO COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO É NECESSARIO JUSTIFICAR O REFERIDO PEDIDO.
COMO FAÇO PARA TER ACESSO AS LEIS MUNICIPAIS, LEIS COMPLEMENTARES, PORTARIA E DECRETOS?
BASTA ENTRAR NO SITE DO MUNICIPIO DE FLOREAL IR EM ACESSO A INFORMAÇÃO/TRANSPARENCIA, ATOS OFICIAIS, PREENCHER O FILTRO E PESQUISAR.
COMO FAÇO PARA TER ACESSO A RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO?
BASTA ENTRAR NO SITE DO MUNICIPIO DE FLOREAL IR EM ACESSO A INFORMAÇÃO/TRANSPARENCIA, ACESSO A INFORMAÇÃO NOVAMENTE, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
COMO FAÇO PARA PEDIR TRANSPORTE GRATUITO PARA O ENSINO SUPERIOR?
BASTA IR NÃO PREFEITURA MUNICIPAL, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS PESSOAL, JUNTAMENTE COM A MATRICULA DO CURSO E FALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL
QUAL O HORARIO DE ATENDIMENTOS DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS?
O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO O ENDEREÇO E O TELEFONE ESTAO DISPONIVEIS NA ABA PRINCIPAL DO SITE DO MUNICIPIO DE FLOREAL. WWW.FLOREAL.SP.GOV.BR
COMO FAÇO PARA FALAR PESSOALMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL?
BASTA VIR PESSOALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL, FALAR COM A SECRETÁRIA E ESPERAR PARA O ATENDIMENTO
COMO FAÇO PARA MARCAR TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE?
BASTA IR AO CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL, COM OS DOCUMENTOS PESSOAIS JUNTAMENTO COM OS EXAMES E FALAR COM AS ATENDENTES PARA O AGENDAMENTO DAS ESPECIALIDADES DESEJADA.
COMO FAÇO PARA RECLAMAR DE UM POSTE DE ENERGIA ELETRICA APAGADO NA MINHA RUA?
A REDE DE ENERGIA ELETRICA MUNICIPAL É DE REPONSABILIADE DE ELEKTRO, ENTAO O RECLAMANTE TEM DE LIGAR PARA O 0800-701-01-02 E SEGUIR AS ORIENTAÇÕES.
COMO FAÇO PARA FALAR COM O RESPONSAVEL PELO IPTU?
BASTA LIGAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL PELO TELEFONE 17-38471316 RAMAL 22
COMO FAÇO PARA FALAR NO SETOR DE LICITAÇÃO?
BASTA LIGAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL PELO TELEFONE 17-38471316 RAMAL 28
COMO FAÇO PARA PROTOCOLAR UM REQUERIMENTO?
BASTA VIR NA PREFEITURA MUNICIPAL, MUNIDOS DA DOCUMENTAÇÃO A SER PROTOCOLADA E FALAR COM O RESPONSAVEL PELO PROTOCOLO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.
COM QUE POSSO FALAR PARA RECOLHER HORAS DE MAQUINA PESSADAS?
BASTA VIR NA PREFEITURA MUNICIPAL, E FALAR COM O RESPONSAVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.
OS SALARIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS SÃO DIVULGADOS NO SITE DO MUNICIPIO?
BASTA ENTRAR NO SITE DO MUNICIPIO DE FLOREAL, IR NO ICONE CARGOS E SALARIOS
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