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Atualizado em: 13/08/2026 às 09h30
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272 atos encontrados
Nº 1123
Lei Ordinária
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Data: 07/02/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Nº 622
Decreto
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Data: 07/02/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 621
Decreto
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Data: 06/02/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escola - CMAE e dá outras providências
Nº 244
Portaria
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Data: 01/02/2007
Situação: Em vigor
Designa a funcionária Elza Tereza Vicentin Francisco para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão da Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
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Data: 31/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Odelícia Rodrigues de Oliveira Burachi classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
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Data: 31/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a substituição do Dr. José Nilson de Paula durante o período de vinte (20) dias de Férias de (29/01 a 17/02/2007) e dá outras providências.
Nº 620
Decreto
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Data: 29/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Creche Maria Auxiliadora de Floreal e dá outras providências.
Nº 1119
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
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Data: 19/01/2007
Situação: Em vigor
Designa a funcionária Cleusa Cândida Cunha para preenchimento do item 4 (Agente de Saneamento), do artigo 1º, da Portaria nº 153, de 01 Fevereiro de 2.006 e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data: 19/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Carlos Roberto do Carmo e dá outras providências.
Nº 239
Portaria
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Data: 17/01/2007
Situação: Em vigor
Institui Comissão Especial para emissão de Parecer e Julgamento sobre as contas apresentadas pelas Entidades do Município e Região, subvencionadas pelo Município e dá outras providências.
Nº 237
Portaria
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Data: 16/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Acúmulo Legal de Cargo da servidora Odelicia Rodrigues de Oliveira Burachi e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
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Data: 16/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 236
Portaria
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Data: 10/01/2007
Situação: Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Floreal.
Nº 235
Portaria
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Data: 09/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a substituição da funcionária Rosely Aparecida Rossi Prates durante o período de trinta (30) dias de Férias (de 02 á 31/01/2007) e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
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Data: 05/01/2007
Situação: Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal.
Nº 234
Portaria
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Data: 05/01/2007
Situação: Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Floreal, no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 231
Portaria
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Data: 03/01/2007
Situação: Em vigor
Designa os senhores Iris Avelino de Oliveira, Alessandro Silnei Grespi Fogaça e Luiz Geraldo para comporem a Comissão com a finalidade de fornecer Laudo de Vistoria.
Nº 232
Portaria
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Data: 03/01/2007
Situação: Em vigor
Designa o funcionário José Jânio Batelo, como Leiloeiro Oficial em Processo Licitatório e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Designa Edmar Roberto Bellati Batello, para exercer o cargo de Técnico Responsável pela execução do Plano de Trabalho do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no Município de Floreal.
Nº 230
Portaria
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio à funcionária Maria Aparecida Amate Alves e dá outras providências.
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