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Atualizado em: 13/08/2026 às 09h30
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272 atos encontrados
Nº 353
Portaria
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Data: 26/10/2007
Situação: Em vigor
Designa o Senhor Gildoval Ângelo Marques de Lima e o Senhor Eliel Vilei Zanovello, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 1164
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) e dá outras providências.
Nº 1163
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A (Agência Nhandeara/SP), na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 352
Portaria
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Data: 23/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Férias ao Funcionário Público Municipal Romildo O. de Paula e dá outras providências
Nº 1162
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para que o Município celebre Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 351
Portaria
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Data: 15/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal Rubens Benini e dá outras providências.
Nº 350
Portaria
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Data: 15/10/2007
Situação: Em vigor
Concede Licença Gestante a funcionária pública municipal Sirlei Rosa Diniz Giacometti e dá outras providências.
Nº 349
Portaria
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Data: 15/10/2007
Situação: Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionária Zilda da Silva Martins e dá outras providências.
Nº 348
Portaria
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Data: 15/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao servidor público municipal Nilton Rosa e dá outras providências.
Nº 347
Portaria
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Data: 11/10/2007
Situação: Em vigor
Reintegra o funcionário Antônio de Souza ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 657
Decreto
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Data: 05/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta nove mil reais)
Nº 346
Portaria
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 345
Portaria
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Institui Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre o funcionário Rubens Benini, para fins de aposentadoria.
Nº 344
Portaria
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 1161
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Dá a denominação de "QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ MARQUES DE LIMA", a atual Quadra Municipal de Esportes Dr. Orlando Zancaner e dá outras providências.
Nº 1160
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Dá a denominação de "Alfeu Grespi", a atual Rua Alagoas e dá outras providências.
Nº 1159
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Dá ao Centro Comunitário, a denominação de "GRASIELI CRISTINA PEREIRA" e dá outras providências.
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Dá a denominação de "Vereador Vitaliano de Grande", a atual Rua Brasil e dá outras providências.
Nº 1157
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Dá a denominação de "Páscoa Suman Donato", a atual Rua Paraná e dá outras providências.
Nº 343
Portaria
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Designa o Setor de Trabalho do Funcionário Municipal Jurandy José Machado.
Nº 342
Portaria
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Designa o Setor de Trabalho do Funcionário Municipal Elieser Pires.
Nº 341
Portaria
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Transfere a funcionária Maria das Dores Correia de Souza do Setor da Creche Maria Auxiliadora, para o Setor da Agricultura e dá outras providências.
Nº 340
Portaria
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Transfere a funcionária Antonia Sgorlon do Setor da Agricultura, para o Setor da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 339
Portaria
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Transfere o funcionário Lucas Tobias de Oliveira do Setor da Estrada e Rodagem, para o Setor da Escola Estadual Prefeito Décio Prata e dá outras providências.
Nº 338
Portaria
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Funcionário Joaquim Bento Barbosa e a Promotoria de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 337
Portaria
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de pensão por morte do ex-funcionário José Antônio de Souza e dá outras providências.
Nº 656
Decreto
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Data: 01/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 144.136,05 (cento quarenta quatro mil, cento trinta seis reais e cinco centavos)
Nº 336
Portaria
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Data: 01/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Jurandy José Machado classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
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Data: 01/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Elieser Pires classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
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Data: 26/09/2007
Situação: Em vigor
Conceder Férias em Pecúnia aos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 333
Portaria
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Data: 26/09/2007
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 332
Portaria
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Data: 26/09/2007
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 331
Portaria
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Data: 26/09/2007
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 330
Portaria
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Data: 20/09/2007
Situação: Em vigor
Designa o senhor Gildoval Ângelo Marques de Lima, para exercer as funções de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretária da Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 329
Portaria
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Data: 20/09/2007
Situação: Em vigor
Readapta a funcionária Eurides Emilia Pietrobom, de acordo com Atestado Médico e dá outras providências.
Nº 655
Decreto
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Data: 18/09/2007
Situação: Em vigor
Designa pregoeiro o Sr Romildo Olímpio de Paula, e equipe de apoio técnico e dá outras providências
Nº 1156
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2007
Situação: Em vigor
Altera o Artigo 3º, itens III, V e VI, da Lei Municipal nº 770, de 03 de Maio de 1.994 e dá outras providências.
Nº 1155
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2007
Situação: Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dispõe sobre o órgão da Administração Pública Municipal responsável pela coordenação/gestão da Política Municipal de Assistência Social e sobre o CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.
Nº 328
Portaria
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Data: 11/09/2007
Situação: Em vigor
Transfere o funcionário Pedro Gandolfo do Setor da Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti, para o Setor da Escola Estadual Prefeito Décio Prata e dá outras providências.
Nº 327
Portaria
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Data: 11/09/2007
Situação: Em vigor
Transfere o funcionário José Aparecido da Silva do Setor de Limpeza Pública para o Setor da Escola Estadual Prefeito Décio Prata e dá outras providências.
Nº 326
Portaria
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Data: 11/09/2007
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário Público Municipal Vandelei Horn e dá outras providências.
Nº 325
Portaria
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Data: 11/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do funcionário Ivanger Barreto Camin para reconstituir autos de pensões e aposentadoria e dá outras providências.
Nº 324
Portaria
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Data: 11/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Gildoval Ângelo Marques de Lima e dá outras providências.
Nº 323
Portaria
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Data: 10/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao funcionário Antônio de Souza e dá outras providências.
Nº 322
Portaria
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Data: 10/09/2007
Situação: Em vigor
Transfere o Motorista Luiz Alberto Vendramel do Setor da Saúde, para o Setor do Ensino Fundamental e Superior e dá outras providências.
Nº 321
Portaria
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Data: 10/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 269, de 10 de Abril de 2.007.
Nº 69
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 3º, Inciso III, do Artgio 28, da Lei Complementar nº 055, de 17 de Maio de 2.006 e dá outras providências ,
Nº 1154
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2007
Situação: Em vigor
Regulamenta o uso do solo e o controle ambiental referente ao Distrito Industrial Antonio Zanovello e dá outras providências.
Nº 1153
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 320
Portaria
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Data: 04/09/2007
Situação: Em vigor
Conceder Licença para tratamento de saúde a funcionária Pública Municipal Estela Cristina Pereira da Silva Vian e dá outras providências.
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