O objeto da presente Licitação é a Concessão de uso, de propriedade da Prefeitura Municipal de Floreal, com as características seguintes: "QUIOSQUE": Um quiosque na área constitucional C, Residencial Nucci, no Município de Floreal - SP, para o fim especifico de exploração e administração do imóvel mediante instalação de lanchonete, venda de gêneros alimentícios, bebidas em geral, descartando qualquer desenvolvimento de outra atividade, nos moldes da LEI N° 1.770 - DE 16 FEVEREIRO DE 2.023.