{"dados":[{"titulo":"PREG\u00c3O (ELETR\u00d4NICO) n\u00b0 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-13 09:21:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-11 09:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PRE&Ccedil;OS para futura e eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais destinados &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o de estradas municipais, estradas vicinais, vias p&uacute;blicas, bem como demais servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o executados pelo Munic&iacute;pio de Floreal."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 002\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 08:39:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-10 15:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto:&nbsp;<em>Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas f&iacute;sicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe (CREA, CAU ou CRECI), sendo arquitetos, engenheiros civis ou corretores de im&oacute;veis, para a elabora&ccedil;&atilde;o de laudos t&eacute;cnicos de avalia&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis urbanos ou rurais, destinados a subsidiar processos de desapropria&ccedil;&atilde;o, compra, venda, loca&ccedil;&atilde;o, concess&atilde;o, permiss&atilde;o e\/ou autoriza&ccedil;&atilde;o de uso de bens im&oacute;veis p&uacute;blicos, no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal de Floreal\/SP.<\/em>"},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 10:21:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-05 11:51:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os profissionais na &aacute;rea de psicologia com a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de 01 (um) profissional, com carga hor&aacute;ria de 30 horas semanais, para atuar exclusivamente na rede municipal de ensino."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 14:35:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-27 14:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os nas &aacute;reas de Psicologia Cl&iacute;nica, Psicopedagogia com Certifica&ccedil;&atilde;o ABA, e Fonoaudiologia, como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:51:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-24 14:09:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisi&ccedil;&atilde;o de mesas e cadeiras pl&aacute;sticas na cor branca, destinadas ao uso em eventos, atividades administrativas e a&ccedil;&otilde;es institucionais do munic&iacute;pio de Floreal."},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:30:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-13 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para a execu&ccedil;&atilde;o de obra, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO N&ordm; 990492\/2025\/MCIDADES\/CAIXA &ndash; com a finalidade de constru&ccedil;&atilde;o de unidades habitacionais no Munic&iacute;pio de Floreal\/SP, de acordo com condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-20 12:04:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-10 13:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisi&ccedil;&atilde;o de um m&oacute;dulo de transporte com capacidade de 08 lugares para educa&ccedil;&atilde;o infantil do munic&iacute;pio de Floreal - SP."},{"titulo":"PREG\u00c3O (ELETR\u00d4NICO) n\u00b0 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-18 14:43:46","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-10 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Pre&ccedil;os para futura e eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de medicamentos destinados &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o gratuita &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e ao uso interno da Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Floreal, conforme especifica&ccedil;&otilde;es, quantidades e demais condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas no Termo de Refer&ecirc;ncia (Anexo I) do Edital."},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 10:15:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-09 10:44:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de um profissional na opera&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas pesadas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Floreal\/SP."},{"titulo":"PREG\u00c3O (ELETR\u00d4NICO) n\u00b0 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:43:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-09 10:42:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PRE&Ccedil;OS para futura e eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de cestas b&aacute;sicas para distribui&ccedil;&atilde;o as fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, de acordo com a Lei Municipal n&ordm; 1.793 de 22 de setembro de 2023, conforme especifica&ccedil;&otilde;es que integram o Termo de Refer&ecirc;ncia (Anexo I) deste Edital."},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-29 14:28:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-29 14:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"<strong>L<\/strong>oca&ccedil;&atilde;o complementar de 640 m&sup2; de piso em estrutura met&aacute;lica, com servi&ccedil;os completos de transporte, montagem, opera&ccedil;&atilde;o e desmontagem, destinados &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do evento municipal 20&ordm; Floreal Folia, a ocorrer nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026, no Recinto Jo&atilde;o Arrabal, no Munic&iacute;pio de Floreal\/SP."},{"titulo":"PREG\u00c3O (ELETR\u00d4NICO) n\u00b0 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-06 09:23:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 15:07:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos zero quil&ocirc;metro, conforme especifica&ccedil;&otilde;es do Termo de Refer&ecirc;ncia, destinados ao atendimento das necessidades de transporte da Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Floreal\/SP."},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-30 12:01:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-22 12:59:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada no fornecimento de licen&ccedil;a de uso de software de gerenciamento e controle de abastecimento de combust&iacute;veis da frota oficial do munic&iacute;pio de Floreal\/SP."},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:53:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-15 07:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de eletricista, fotografia, filmagem solo e a&eacute;rea nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2026 para o evento Floreal Folia 2026."},{"titulo":"PREG\u00c3O (PRESENCIAL) n\u00b0 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-04 11:56:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-13 12:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Pre&ccedil;os para futura e eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de ra&ccedil;&atilde;o para C&atilde;es e Gatos em atendimento a Lei Municipal 1.900 de 29 de Dezembro de 2025, de acordo com as Especifica&ccedil;&otilde;es que integram o Termo de Refer&ecirc;ncia (Anexo I) deste Edital."},{"titulo":"DISPENSA n\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-14 13:11:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-06 12:43:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para elabora&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o de projeto t&eacute;cnico de ocupa&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria em edifica&ccedil;&atilde;o permanente e emiss&atilde;o de AVCB (Alvar&aacute; de vistoria do Corpo de Bombeiros), aluguel e instala&ccedil;&atilde;o de extintores e placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o, para o evento 20&ordm; Floreal Folia a ser realizado nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2026 no recinto Jo&atilde;o Arrabal sito a Rua Dora Maria Fontana Martins, s\/n&ordm; Floreal - SP."},{"titulo":"PREG\u00c3O (PRESENCIAL) n\u00b0 033\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-28 15:37:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-29 07:52:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":96,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisi&ccedil;&atilde;o de uniformes, para os alunos lotados na rede municipal e estadual de ensino, do Mun&iacute;cipio de Floreal para o ano letivo de 2026, de acordo com as Especifica&ccedil;&otilde;es que integram o Termo de Refer&ecirc;ncia (Anexo I) deste Edital."}]}